Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o(s) item(ns) subsequente(s).
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
Certa. |
Errada. |
Conforme explicou a banca em resposta aos recursos:
"A floresta amazônica e a mata atlântica não são consideradas bens da União, ainda que o § 4º do art. 225 disponha que elas são patrimônio nacional,
assim como a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira."
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