Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Fazendo-se distinção entre capacidade e legitimação, é correto afirmar que:
 |
a)
o tutor de um menor relativamente incapaz pode adquirir bem imóvel deste, sob sua gestão, desde que com autorização judicial. |
 |
b)
o ascendente, argentino naturalizado brasileiro, viúvo, domiciliado em Santos, não pode vender imóvel situado naquela cidade a nenhum dos filhos, a menos que os outros descendentes concordem com a venda, sob pena de enventual anulação do ato. |
|
|
c)
o condômino pode vender seu quinhão em coisa indivisível a terceiros, independentemente de tê-lo oferecido, antes, aos consortes, sem que qualquer destes possa, posteriormente, pretender se impor como adquirente. |
|
|
d)
sendo o regime de bens entre os cônjuges o da separação absoluta, quer legal, quer convencional, a alienação do imóvel próprio de um deles, independentemente da autorização do outro, ou de suprimento da outorga pelo juiz, torna nulo o negócio. |
Comentários
mcosttajuridico - 01/08/2011 / 10:40O ascendente = patriarca -- para efeito de raciocínio para resposta.