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Comentários / TRT - 5.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Jurídica - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva


Questão:

Assinale a opção CORRETA relativa ao adicional de periculosidade.

(Questão anulada)
a)

O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Relativamente aos eletricitários, o cálculo do referido adicional deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.

b)

O adicional de periculosidade somente será devido se o empregado trabalhar com produtos inflamáveis ou explosivos.

c)

Na ação movida por empregado que, incontroversamente, preste serviço como frentista em um posto de combustíveis, se, na peça exordial, houver o pedido de pagamento do referido adicional, necessário será que o julgador determine a realização de perícia.

d)

Somente profissional com especialização em engenharia do trabalho estará apto a realizar a perícia para apuração de trabalho em condições perigosas.

e)

O adicional de periculosidade pode equivaler a 10%, 20% ou 40% do salário do empregado.

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