Comentários / TRT - 5.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Jurídica - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.
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a)
Embora a comissão interna de prevenção de acidentes seja paritária, representada por empregados e empregadores, somente os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes serão detentores de estabilidade. |
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b)
Não há possibilidade de aplicar-se estabilidade decenal nos dias de hoje. |
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c)
Caso, durante a vigência de seu contrato de trabalho, uma empregada que trabalhe como balconista tenha dado à luz um filho na data de 12/1/2013, e o empregador pretenda dispensá-la sem justa causa no primeiro momento em que isso seja possível, o aviso prévio somente poderá ser apresentado à empregada em questão no dia 12/6/2013. |
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d)
O empregado que, porventura, tenha se acidentado no trabalho terá estabilidade a partir do momento do ocorrido. |
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e)
O empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza de garantia decorrente de acidente de trabalho. |