Quase metade da Amazônia brasileira pertence hoje à
categoria de área protegida por lei contra a devastação, ainda
que essas reservas continuem sofrendo com gestão precária e
com a falta de pessoal para monitorá-las. Essa dicotomia entre
copo meio cheio e meio vazio talvez seja a principal mensagem
de um dos mais abrangentes relatórios sobre as áreas
protegidas amazônicas, que acaba de ser publicado pelo ISA
(Instituto Socioambiental) e pelo Imazon (Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia).
Somando terras indígenas e os dois principais tipos de
unidades de conservação (as de proteção integral, cujo nome já
diz tudo, e as de uso sustentável, nas quais é possível a
extração controlada de madeira, por exemplo), 43,9% do
território amazônico está protegido. É pouco mais do que um
quarto de todas as terras do Brasil. E, no caso de alguns
Estados, a proporção é ainda mais expressiva: Amapá,
Roraima, Pará e Amazonas possuem mais da metade de seu
território nessa categoria.
A inclusão das terras indígenas na conta faz muito
sentido, embora os povos que habitam tradicionalmente essas
áreas tenham o direito de caçar e pescar nelas, por exemplo.
Vários levantamentos apontam que formalizar a posse de certas
áreas por seus habitantes nativos é uma excelente maneira de
evitar o desmatamento nelas. E, de fato, a taxa de desmate de
1998 a 2009 é a menor nas terras indígenas: cerca de 1,5% da
área. Em unidades de conservação integral, como parques
nacionais, esse número no mesmo período foi de 2,1%. Terras
indígenas e unidades de conservação contribuem de modo
quase parelho para o número total de áreas protegidas na
Amazônia.
(Adaptado de Reinaldo José Lopes. Folha de S.Paulo, 23/04/2011, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2304201101.htm)
De acordo com o texto, a inclusão das terras indígenas na conta com que se procura calcular a porcentagem de proteção do território amazônico justifica-se por
a)
serem os seus tradicionais habitantes os grandes beneficiários da preservação de suas terras. |
b)
terem os povos que tradicionalmente as habitam o direito de caçar e pescar. |
c)
ser a formalização de sua posse a única maneira de assegurar a proibição do desmatamento. |
d)
ser a área de desmate ainda menor nelas do que nas áreas de conservação integral. |
e)
haver nelas controle de extração da madeira. |
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