Comentários / PGR - Procuradoria Geral da República - Procurador da República - Procuradoria Geral da República - PGR - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
 |
a)
A iguaidade de gênero justifica medidas protetivas da mulher, bem como políticas de ação afirmativa em seu favor, mas não aquelas que se baselem na cristalização juridica de estereótipos culturalmente enraizados. |
|
|
b)
A igualdade substantiva envolve não apenas o imperativo constitucional de adoção de politicas públicas que visem à redução das desigualdades socioeconômicas, como também a exigência de implementação de medidas que objetivem promover o reconhecimento e respeito das identidades etnicas, culturais e sexuais de membros de grupos estigmatizados pela cultura hegemônica. |
 |
c)
As liberdades existenciais e econômicas são protegidas com a mesma intensidade pela nossa ordem constitucional, já que esta estruturada em um sistema econômico capitalista, fundado na livre iniciativa. |
|
|
d)
O principio da solidariedade pode ser invocado para limitar excessos na tendência individualista e egocêntrica que a gramática dos direitos subjetivos pode instaurar. |