A alimentação fornecida pelo empregador inscrito no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
a)
pode ser concedida apenas aos trabalhadores empregados que recebem até dez salários mínimos mensais. |
b)
pode ser concedida aos trabalhadores de renda mais elevada, desde que todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais também recebam. |
c)
deve ser concedida a todos os trabalhadores empregados, sem exceção, independentemente da duração da jornada de trabalho ou do valor do salário. |
d)
pode ser concedida a determinados trabalhadores empregados em razão da duração da jornada de trabalho. |
e)
só pode ser concedida aos trabalhadores empregados que recebem até cinco salários mínimos mensais. |
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